367 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis no Litoral

367 FAMÍLIAS RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NO LITORAL RÁDIO 104 FM
São moradores que ocupam terras pertencentes ao Estado há mais de 20 anos. / Foto: AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (15) os títulos de propriedades de imóveis para 367 famílias de Paranaguá, no Litoral. Elas ocupam terras devolutas, pertencentes ao Estado.

A titulação corresponde a uma área de aproximadamente 112 hectares, abrangendo as localidades de Jardim Jacarandá e Ouro Fino, no perímetro urbano de Paranaguá.

A documentação foi expedida pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

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Em uma primeira etapa, o ITCG fez a medição de 1.285 lotes na mesma localidade, sendo que 770 já foram regularizados. A titulação dos lotes restantes deve ser concluída nos próximos meses.

Ratinho Junior ressaltou os benefícios da medida para as famílias. “A regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários dos imóveis e também possibilita o acesso a programas de crédito do governo e de financiamento de moradia”, afirmou o governador. “Essas pessoas vivem aqui há mais de 20 anos, já formaram famílias, têm filhos, e não tinham direito a essa propriedade. Estamos regularizando essa situação, o que temos feito no Paraná todo”, disse.

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São moradores que ocupam terras pertencentes ao Estado há mais de 20 anos. / Foto: AEN

“Quando as pessoas adquirem o direito a esse patrimônio, elas estabelecem de vez a vida na cidade e podem transferir a propriedade para os filhos”, ressaltou o governador. “Além disso, é um trabalho social que atende famílias carentes das áreas urbanas e rurais. Queremos entregar o maior volume de áreas regularizada do Brasil às pessoas que têm esse direito.”

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Segundo o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, os dois bairros estão entre os mais populosos da cidade e não recebiam investimentos por causa da situação irregular.

“A prefeitura agora começou a organizar a infraestrutura, que junto com os títulos de propriedade valoriza esses imóveis”, afirmou.

Entrevistas: Larry Cesar / Texto: AEN / Revisão: Maria Heifer – Rádio 104 FM

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